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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:58
A Palestina como sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:54
Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!
Fazer boas parcerias pode ser uma estratégia extremamente útil para expandir o alcance da sua marca. Especialistas da Express CTB selecionam dicas de como construir relações benéficas e duradouras com parceiros.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:28
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2001 - 01:00
Ingenuidade empírica ou mera ignorância?
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:52
Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!
A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:00
OAB ajuda a enfrentar o aluguel de nosso sistema político
Quando feita às escondidas, a contribuição de empresas privadas é um dos principais instrumentos de corrupção
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:15
Pensando como um Gênio
Divido com vocês um texto de Helena Gerenstadt chamado pensando como um gênio. São 8 dicas práticas e verdadeiras de como podemos inovar em nossos negócios. Traço meus comentários em negrito
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário - Administração tributária e Competência tributária
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, sobre Administração tributária e Competência tributária, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 15:10
Justiça de SP nega pedido de habeas corpus para soltar Elize Matsunaga
A Justiça paulista negou o segundo pedido de liberdade feito pela mulher que está presa preventivamente por matar e esquartejar o marido
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:13
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Pé de pato, mangalô três vezes... No Brasil, é difícil encontrar quem não ?faz uma fezinha? para ganhar na loteria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
Tendo a morte do animal decorrido por descuido de seu proprietário, quanto ao dever de guarnição, e por falta de cautela do Departamento responsável pela manutenção/conservação da rodovia, há que se falar em culpa concorrente.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Os famigerados "artigos de guerra".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:10
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:10
OAB ajuíza ação contra a União e Lula para salvar rio Parnaíba
OAB ajuíza ação contra a União.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Direito dos Animais
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:21
Recontando a lenda de Édipo, Rei.
Édipo, rei de Tebas continua sendo o exemplo encarnado do homem vitimado pelo seu destino